Os presentes Termos de Serviço regem a prestação de todos os serviços oferecidos pela Hoost Serviços para internet LTDA – ME, sob o CNPJ 27.272.121/0001-49. Antes de abrir uma conta, por favor leia bem este documento, assegurando-se de que concorda com as regras aqui estabelecidas. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato.
1. Do Serviço Contratado
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME prestará ao contratante o serviço de hospedagem de arquivos e aplicações em ambiente compartilhado, em conformidade com a descrição dos recursos do plano contratado. Salvo expressamente estipulado em contrário, a Hoost Serviços para internet LTDA – ME não será responsável pelos serviços de desenvolvimento de sistemas ou sites, programação ou instalação de scripts de terceiros, que poderão todavia ser objeto de contratação à parte.
Disponibilizar os conteúdos, serviços, produtos, e/ou licenças, de acordo com as condições do Plano e da respectiva Oferta, na periodicidade escolhida, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a:
- a) manutenção de natureza técnica/operacional;
- b) casos fortuitos ou força maior ( catástrofes naturais, incidentes inesperados e assim por diante );
- c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos Recursos; e
- d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout).
O CONTRATANTE declara-se ciente de que os Softwares são disponibilizados da forma como se encontram, não concedendo a Hoost Serviços para internet LTDA – ME qualquer garantia de que qualquer dos Softwares será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos Softwares destinem-se a atender a todas as exigências do CONTRATANTE. As partes acordam que a Hoost Serviços para internet LTDA – ME não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao CONTRATANTE ou a qualquer terceiro, em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação dos Softwares, dos produtos e/ou itens, nos termos desta cláusula.
2. Do Prazo
O serviço terá periodicidade mínima e inicial de 30 dias, renovável por iguais e sucessivos períodos. Para o registro de domínios, a periodicidade mínima é de 12 meses.
3. Dos Prazos de Ativação
Os planos de hospedagem, streaming de áudio e web rádio completa contratado entrará em vigor com no máximo 48 horas após a confirmação do pagamento.
Serviços de Desenvolvimento serão entregues no prazo estipulado quando da solicitação do orçamento.
4. Da Renovação
A fatura para renovação do contrato será emitida com antecedência mínima de 10 (dez) dias em relação ao vencimento do contrato, considerando-se este renovado mediante o pagamento tempestivo do preço
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME não envia boletos bancários através dos serviços dos Correios ou E-mails.
A ausência de pagamento ultrapassado o vencimento contratual importará na suspensão automática dos serviços prestados em 7 (sete) dias, e no pleno cancelamento da conta quando o domínio deixar de responder nos servidores da Hoost Serviços para internet LTDA – ME ou no prazo máximo de 90 dias.
5. Das Formas de Pagamento
Os pagamentos ocorrerão sempre de forma antecipada, e deverão ser realizados através de PIX, boleto bancário, cartões de crédito ou Paypal. A Hoost Serviços para internet LTDA – ME não envia faturas ou boletos bancários através dos serviços dos Correios.
Os boletos bancários disponizados pela Hoost Serviços para internet LTDA – ME poderão ser pagos via homebanking, em qualquer agência bancária ou casa lotérica até a data do vencimento.
O valor do contrato é indivisível, de modo que o pagamento parcial considerar-se-á não realizado até a efetiva integralização, sujeitando o inadimplente ao bônus da ausência de pagamento.
6. Do Uso Aceitável
O contratante poderá utilizar o serviço contratado para quaisquer fins legítimos, respeitada a legislação em vigor, as limitações técnicas do ambiente de hospedagem compartilhada e as presentes Termos de Uso.
São terminantemente vedadas as seguintes práticas:
- a) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização por escrito do uso dos referidos direitos;
- b) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando, a conteúdo racista ou discriminatório, fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza;
- c) Envio de e-mails em massa, de qualquer natureza, a partir do servidor compartilhado;
- d) Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, que se destine à divulgação de sites hospedados na Hoost Serviços para internet LTDA – ME, ou que se utilize de arquivos armazenados nos servidores Hoost Serviços para internet LTDA – ME;
- e) Envio de emails para mais de 300 destinatários por hora a partir do servidor SMTP compartilhado;
- f) Envio de emails para mais de 300 destinatários por hora a partir de um script instalado no servidor compartilhado;
- g) Envio de um mesmo email para mais de 30 destinatários simultâneos;
- h) Envio de emails maiores que 10 MB;
- i) Envio de qualquer email não solicitado que resulte em reclamação de SPAM por parte do destinatário do mesmo;
- j) Armazenamento e/ou distribuição de cadastros de pessoas ou empresas, em especial listas de e-mails, salvo mediante expressa e comprovada autorização dos cadastrados;
- k) Tentar obter acesso indevido ou causar danos à rede Hoost Serviços para internet LTDA – ME ou a redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas e técnicas do gênero;
- l) Submeter a rede de servidores compartilhados Hoost Serviços para internet LTDA – ME a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou utilização de recursos de sistema que possa comprometer a prestação de serviços aos demais usuários no servidor compartilhado, independentemente de culpa;
- m) Oferecimento público de serviços nos servidores compartilhados, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos, subdomínios e contas FTP;
- n) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;
- o) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a ANIMES;
- p) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a IRC;
- q) Executar, distribuir ou reproduzir arquivos de áudio de qualquer natureza a partir do servidor compartilha de hospedagem;
- r) Transmitir ou armazenar qualquer tipo de arquivo executável;
- s) Tentar rodar programas em background no servidor compartilhado;
- t) Tentar qualquer tipo de acesso shell (ssh/telnet) ao servidor compartilhado;
- u) Disponibilizar arquivos para downloads de qualquer natureza;
- v) Transferir a terceiros a senha da conta ou permitir que se utilizem da conta ou de recursos da conta, que é de uso exclusivo do contratante;
- x) Utilizar a conta de hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam exclusivamente elementos do site;
- y) Utilizar a conta de hospedagem como “espelho” de outros sites, ou para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare” ou “MegaUpload”;
- w) Não cumprir com veracidade qualquer informação disponível no site da contratante. Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a contratante e seus consumidores, em caso de queixas pertinentes de consumidores perante a Hoost Serviços para internet LTDA – ME. Distribuir ou divulgar senhas para acesso a programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, informações protegidas por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
A violação das regras acima acarretará em cancelamento imediato da conta sem qualquer reembolso de valores pagos, sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao tipo de violação contratual.
7. Responsabilidade sobre Direitos Autorais
A Hoost Serviços para Internet LTDA – ME atua exclusivamente como fornecedora da infraestrutura tecnológica para serviços de streaming de áudio, incluindo, mas não se limitando, à disponibilização de ferramentas para gerenciamento, transmissão e reprodução de conteúdo por parte do CONTRATANTE.
A Hoost não realiza, em nenhuma hipótese, a seleção, curadoria, inserção ou reprodução de arquivos musicais em nome do CONTRATANTE, tampouco interfere no conteúdo transmitido por meio da plataforma.
O CONTRATANTE é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo transmitido, armazenado ou disponibilizado através dos serviços contratados, incluindo, mas não se limitando a, músicas, jingles, vinhetas, programas gravados ou ao vivo. Ao utilizar a plataforma da Hoost, o CONTRATANTE declara expressamente que detém os direitos necessários ou possui autorização legal para a utilização dos arquivos que optar por veicular, isentando integralmente a Hoost de qualquer responsabilidade legal, administrativa ou judicial decorrente de eventual infração a direitos autorais ou conexos.
A Hoost reserva-se o direito de suspender ou cancelar os serviços prestados, a qualquer tempo e sem aviso prévio, caso seja identificada a veiculação de conteúdos que violem direitos autorais, mediante denúncia fundamentada, notificação extrajudicial ou decisão de autoridade competente.
Ao contratar os serviços da Hoost, o CONTRATANTE declara estar ciente e plenamente de acordo com os termos desta cláusula, assumindo total responsabilidade pela legalidade do conteúdo transmitido.
8. Da Utilização Abusiva de Recursos
A utilização de recursos do sistema por cada conta hospedada (Memória RAM, CPU, Tráfego, Espaço em Disco, Bancos de Dados, etc.) será monitorada. A incidência de consumo que possa comprometer a estabilidade do servidor compartilhado e a prestação de serviço aos demais usuários serão administradas de forma proporcional aos riscos, podendo acarretar na imediata desabilitação de scripts, suspensão temporária de determinados serviços para a conta, aplicação de filtros, limitações ao número de conexões simultâneas, ou, dependendo da gravidade do caso, a suspensão ou cancelamento integral da conta de hospedagem sem qualquer aviso prévio.
Ao assinar nossos serviços, o contratante declara ter ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema (Memória RAM, CPU, Tráfego, Espaço em Disco, Bancos de Dados, etc.), devem ser hospedados em ambiente dedicado ou virtual, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria a disponibilidade de recursos de sistema para os outros sites hospedados no mesmo servidor.
9. Da Política de Upgrades
Upgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, mediante pagamento antecipado pro rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado.
10. Do Suporte Técnico
O suporte técnico será prestado em horário comercial através de sistema de tickets. Os tickets de atendimento poderão ser abertos na Central do Assinante(Coore) a partir do endereço de e-mail cadastrado em nosso sistema.
O tempo de resposta do suporte técnico pelo help-desk pode variar de acordo com a fila de espera a grau de dificuldade.
Em casos de emergência (site fora do ar), será prestado atendimento via email: contato[arroba]hoost.com.br.
O suporte técnico solucionará questões relativas a hospedagem de arquivos e streaming, bem como ajudará na configuração das ferramentas próprias (cPanel/WebMail). Não caberá à equipe de suporte Hoost Serviços para internet LTDA – ME realizar o desenvolvimento ou correção de páginas web, instalação ou configuração de scripts, edição de imagens, etc.
11. Da Política de Backups
O sistema de backups será acionado toda semana. Backups individuais e integrais dos dados de cada conta serão armazenados em nossos servidores.
Os backups de contas inativas ou canceladas serão mantidos por 60 dias após o cancelamento da conta, e poderão ser contratados pelo titular, incidindo nestes casos taxa de R$ 50,00 por requisição. No caso do serviço de hospedagem de sites.
Serviços de site administrável e web rádio completa também será realizado backups de segurança semanais, mas em hipótese alguma esses backups são disponibilizados para o usuário final, visto que contem arquivos integrais de nossa plataforma que detém direitos de desenvolvimento e é protegida por lei, não podendo ser migrados ou hospedados por empresas terceiras.
O serviço de streaming de audio e/ou aplicativos não serão realizados backups.
Nota: A Hoost Serviços para internet LTDA – ME mantém sistemas de backup e toma as cautelas necessárias à preservação dos dados. Entretanto, não nos responsabilizamos em qualquer hipótese pela integridade dos arquivos de backup.
12. Da Política de Uptime
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME manterá uptime de no mínimo 99% para todas as contas hospedadas em ambiente compartilhado, sendo o cálculo realizado através de checagem externa dos principais serviços há cada 30 minutos.
Manutenções para upgrades de hardware ou atualizações de softwares que requeiram paralização temporária de serviços serão realizados mediante notificação prévia aos usuários que serão afetados. Atualizações de segurança ou manutenções de emergência serão realizadas tão logo a intervenção se mostre necessária. O tempo necessário para estas manutenções não está incluído no cômputo de uptime do servidor, por serem fundamentais para o bom funcionamento do sistema como um todo. Salvo em raras e imprevisíveis situações, estas manutenções não costumam utilizar mais do que 1 hora mensalmente.
Em caso de uptime inferior a 99% em um determinado mês, a Hoost. concederá aos usuários afetados crédito de 50 vezes a diferença percentual, ou seja, 10% de desconto a cada 1% de downtime adicional, que deverá ser solicitado na forma de compensação para a mensalidade seguinte.
Obs.: A Hoost Serviços para internet LTDA – ME não concederá descontos quando o motivo do downtime for falha de hardware ou ataque DDoS (Negação de Serviço) contra um site hospedado no IP Compartilhado.
13. Sigilo e Confidencialidade
Todas as informações armazenadas em nossos servidores, os e-mails que por nossos sistemas trafegarem e os bancos de dados utilizados pelo contratante estarão cobertos pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME não será responsável por violações dos dados e informações acima referidos resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo contratante, nem daqueles resultantes da ação criminosa de terceiros.
14. Cancelamento e Reajustes
O serviço provido pela Hoost Serviços para internet LTDA – ME poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, através da central do cliente, a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do vencimento da próxima mensalidade. Não será devolvida nenhuma quantia referente a qualquer pagamento antecipado efetuado pelo contratante.
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME se reserva no direito de cancelar definitivamente uma conta e apagar todos os arquivos e informações armazenadas, quando realizado o cancelamento por parte do cliente ou caso o serviço esteja suspenso há mais de 90 dias sem retorno sobre o mesmo da parte do cliente.
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME oferece ao consumidor o direito de reembolso caso haja insatisfação relacionada a algum serviço dentro do prazo máximo estipulado na página de cada serviço. No entanto, o pedido de reembolso só será considerado após o cliente utilizar o serviço por pelo menos 7 dias. Havendo insatisfação da parte do cliente dentro do prazo estipulado, será estornado o valor pago diretamente na conta bancária do cliente em até 5 dias úteis. Após esse período (30 dias), a cláusula de reembolso não é válida. *
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao contratante com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor.
O reembolso se dá ao valor pago referente ao serviço; domínios não estão inclusos dentro dessa cláusula, já que o cliente poderá utilizar o domínio em qualquer outro serviço, dentro ou fora da Hoost Serviços para internet LTDA – ME.
15. Da Recusa do serviço
Tratar a nossa equipe com palavras de baixo nível ou de forma geral, equivocada, será motivo para notificação de cancelamento de contrato. Nos reservamos o direito de recusa, cancelamento ou suspensão do serviço com a nossa exclusiva discrição.
O abuso contra nossa equipe não será tolerado. Se você usar linguagem agressiva, nos ameaçar, ou de algum outro modo nos ofender, sua conta será suspensa ou deletada sem oferecer reembolso.
16. Dos aplicativos disponibilizados nos planos da Web Rádio e Streaming
- a) Reconhecimento: Você e a Hoost Serviços para internet LTDA – ME reconhecem que os termos e condições de uso, conforme descrito acima e abaixo são celebrados somente entre você e a Hoost e não com a Apple Inc. ou suas afiliadas, empresa-mãe ou subsidiária entidades (coletivamente, “Apple”), e a Hoost, não a Apple, é a único responsável pelo aplicativo licenciado.
- b) Dos aplicativos: A Hoost Serviços para internet LTDA – ME fornecerá gratuitamente os aplicativos descriminados em cada plano. Os aplicativos serão válidos enquanto o cliente estiver com seu plano ativo com a Hoost Serviços para internet LTDA – ME.
- c) Dos Prazos de Ativação: A Hoost Serviços para internet LTDA – ME se compromete em entregar os aplicativos em até 5 dias úteis após a confirmação de aceito dos Termos e Condições para os aplicativos gratuitos dos planos da Web Rádio Hoost Serviços para internet LTDA – ME, mediante ticket aberto no Help-desk.
- d) Sobre alterações nos aplicativos: Não será permitido efetuar nenhuma alteração nos aplicativos disponibilizados para os planos ( seja ícone, imagens ou as cores dos aplicativos ) após sua finalização, imagens e icones são solicitadas previamente e é de responsabilidade do cliente que estejam adequadas de acordo com as imagens exemplo fornecidas.
- e) Da divulgação em lojas oficiais ( App store, Google play e Windows Store ):A Hoost Serviços para internet LTDA – ME poderá submeter os aplicativos as lojas oficias Google play ( Para Android ) e Windows Store ( Windows Phone ), caso o cliente concorde em realizar o pagamento de R$ 50,00 por aplicativo.*
Esse valor é pago uma única vez para Hoost Serviços para internet LTDA – ME e visa arcar com os trabalhos envolvidos na publicação junto a loja.
* O cliente também pode realizar a publicação do APP por conta própria. Esse item é opcional.
17. Do uso dos Programetes
O uso dos programetes disponibilizados nos planos de web rádio completa e streaming de áudio é de uso exclusivo no auto DJ dos planos. Não podendo o cliente baixa-los para utilizar em sua programação ao vivo ou em qualquer outro tipo de serviço ou transmissão.
O uso indevido acarretará em suspensão do serviço contratado.
18. Das Considerações Finais
Os presentes Termos estão sujeitos à contínuo aprimoramento, podendo ser modificados a qualquer tempo. Assim, é recomendável que o Usuário acesse estes Termos periodicamente e certifique-se de que verificou sua versão mais atualizada. Se o Usuário eventualmente discordar de quaisquer alterações, deverá se abster de utilizar a plataforma ou serviço.
A Hoost Serviços para internet LTDA – ME se reserva o direito de colocar um link de direitos autoriais, para casos de projetos com sistemas ou layouts desenvolvidos por nossa equipe no rodapé do projeto, não podendo ser removido pelo cliente sem autorização prévia.
Ao assinar nossos serviços, o contratante declara estar ciente e concordar integralmente com as presentes termos.
